Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Ação penal pública.

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Violência em crime justifica manutenção de prisão

De acordo com a relatora é recomendável a manutenção da custódia cautelar, ainda mais porque o crime foi praticado em comunidade interiorana, não acostumada com tamanha violência

Juiz condena ex-vereadores por contratação ilegal

Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada

, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal

TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista

A decisão foi unânime

Policiais rodoviários federais são condenados por recebimento de propina

Dois policiais rodoviários federais, presos durante a Operação Passadiço, foram condenados pela Justiça Federal por diversos crimes.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

Tanto o assédio moral como o sexual realizam exposição de pessoas as situações humilhantes

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

]. Lembremos que a fome transforma pessoas em verdadeiros animais ferozes. O que nos remete a cogitar

O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana

do assediador, as consequências legais e o impacto sobre as pessoas que cometem assédio moral no

Decreto nº 8.212, de 21 de Março de 2014

setembro de 2013, e a utilização pelas pessoas jurídicas importadoras ou produtoras de álcool dos

Convênio deve ser mantido a servidores públicos

, nas pessoas de seu então prefeito, Sebastião dos Reis Gonçalves, e de seu então procurador-geral, Geraldo Carlos de Oliveira.

Juiz condena acusados de roubo e agressão a mais de seis anos de prisão

Somadas, as penas dos três réus totalizam 23 anos e três meses

O menor comerciante e o crime falimentar

, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós

Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin

teoria como "justiça como equidade" e que as pessoas livres e racionais interessadas em promover

Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia

inversa, onde as vítimas são pessoas da terceira idade. O objetivo da pesquisa era analisar a

Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta

causídicos de procuração por instrumento público nos casos em que seus constituintes se perfaçam pessoas